Legal
Termos de utilização
Condições operacionais para acesso ao AQUA Console e às capacidades transversais disponibilizadas pelo AQUA OS.
Acesso autorizado
O Console destina-se a pessoas e organizações autorizadas. Cada utilizador é responsável por proteger a sua conta, dispositivo e métodos de autenticação.
Utilização aceitável
- Não contornar permissões, isolamento de organizações ou mecanismos de auditoria.
- Não introduzir código, conteúdo ou tráfego destinado a prejudicar serviços ou terceiros.
- Não utilizar dados ou capacidades além da finalidade autorizada pela organização.
- Comunicar incidentes e acessos indevidos assim que forem detetados.
Produtos ligados
O Console funciona como ponto de acesso. Produtos AQUA e serviços externos mantêm os seus próprios domínios, condições, dados e ciclos de disponibilidade.
Disponibilidade e alterações
Funcionalidades podem evoluir, ser suspensas por segurança ou depender de serviços ainda não configurados. Alterações materiais destes termos devem ser versionadas e comunicadas.
Versão jurídica
A entidade contratante, jurisdição aplicável, limitações de responsabilidade e mecanismo formal de contacto ainda requerem aprovação jurídica. Até essa aprovação, esta página funciona como política operacional e não substitui um contrato celebrado.
Versão 1.0 · Atualizado em 24 de julho de 2026